Política de Privacidade

1. Quem trata seus dados

O duelive é operado pela SOFTPROX TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 63.643.557/0001-60, foro em Goiânia/GO.

Canal para qualquer assunto de privacidade e proteção de dados: [email protected]. Ainda não há um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) formalmente nomeado na Softprox; até lá, esse e-mail é o canal oficial de atendimento.

2. Nosso papel

Na maior parte do duelive, a Softprox é controladora dos dados: é ela quem decide coletar seu e-mail para o cadastro, o hash do seu dispositivo para o antifraude, ou seu CPF/CNPJ para faturar a assinatura Pro. A única exceção é o modo concurso (recurso Business): quando um organizador cria um concurso e pede para o público enviar fotos e nome/contato, a Softprox trata esses dados como operadora, sob instrução do organizador — que é o controlador dessa coleta específica e responde perante os participantes por ela.

3. Quais dados coletamos e para quê

3.1. Conta do criador

E-mail. O login não usa senha: enviamos um código de acesso de uso único para o seu e-mail a cada entrada (via Supabase Auth, e-mail entregue pelo Resend). Finalidade: autenticação e acesso ao painel. Base legal: execução de contrato (Art. 7º, V, LGPD).

3.2. Dados da sua organização

Nome de exibição e, opcionalmente, um slug (se você usar domínio próprio no plano Pro). Finalidade: identificar seus duelos e seu painel. Base legal: execução de contrato.

3.3. Assinatura Pro (cobrança da mensalidade)

Nome do responsável e CPF ou CNPJ. Finalidade: emitir a cobrança recorrente da mensalidade Pro (R$19,99/mês) junto ao gateway de pagamento (Asaas), que exige esse dado para gerar a fatura PIX. Base legal: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal/regulatória associada à emissão de cobrança. Esse dado fica protegido por controle de acesso restrito ao banco (Row Level Security); diferente de outros produtos da Softprox, hoje ele não está adicionalmente cifrado em repouso — é uma melhoria que está no nosso radar técnico.

3.4. Conteúdo dos seus duelos e enquetes

As fotos e textos que você sobe como opções de um duelo, enquete, torneio ou ranking. Finalidade: exibir sua votação na página pública. Base legal: execução de contrato. Atenção se você é criador: se a foto que você envia retrata outra pessoa, a responsabilidade por ter autorização daquela pessoa para publicar a imagem é sua, não da Softprox — nós apenas hospedamos o conteúdo que você decide subir.

3.5. Dados de quem vota — o ponto mais delicado desta Política

Para impedir que a mesma pessoa vote várias vezes no modo casual (sem login), o duelive calcula no seu navegador uma impressão digital do dispositivo (biblioteca FingerprintJS, que roda localmente e não envia dado a um servidor de terceiro) e também identifica o IP de onde você votou. Nós nunca guardamos esse fingerprint ou esse IP em texto puro: cada um é transformado, no nosso servidor, num hash HMAC-SHA256 com uma chave secreta nossa, antes de ser gravado. Isso ainda é dado pessoal (permite saber que “o mesmo dispositivo votou de novo”), por isso está descrito aqui com transparência, mesmo sendo uma forma reduzida e não legível do dado original. Finalidade: prevenir fraude e voto duplicado. Base legal: legítimo interesse (Art. 7º, IX, LGPD), restrito a essa finalidade de segurança e antifraude. Se você votar no modo voto valendo (exige login), também associamos seu voto à sua conta, para garantir 1 pessoa = 1 voto.

Sermos honestos sobre o limite disso: o modo casual é justo o suficiente para diversão, não é votação oficial — VPN, aba anônima e múltiplos aparelhos ainda conseguem burlar esse controle. Quem precisa de um resultado que valha de verdade usa o modo voto valendo.

3.6. Participantes de concurso (recurso Business)

Quando um organizador Business cria um concurso e abre um link de submissão, quem participa envia sua mídia e, opcionalmente, nome e um contato. Finalidade: viabilizar a moderação e a exibição da submissão como opção votável. Tratamos esse dado como operadora, por instrução do organizador (ver seção 2).

3.7. Limitador de tentativas (antifraude técnico)

Para barrar rajadas de voto automatizado, enviamos ao Upstash Redis apenas o hash do IP já calculado pelo nosso servidor (nunca o IP em texto puro), associado ao duelo. Esse dado fica lá só pela janela técnica do limite (10 segundos), sem finalidade de retenção de longo prazo.

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com os operadores abaixo, estritamente para viabilizar o funcionamento do duelive:

Também podemos compartilhar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente, ou para proteger direitos, segurança ou propriedade da Softprox, dos usuários ou de terceiros.

5. Transferência internacional de dados

O banco de dados do duelive roda na região sa-east-1 (São Paulo, Brasil) do Supabase — os dados descritos nesta Política ficam armazenados no Brasil. O servidor da aplicação roda numa VPS na Alemanha (Hetzner), com Cloudflare na frente; esse tráfego é técnico, cifrado (TLS) e não configura um banco de dados paralelo fora do Brasil. O Resend (envio de e-mail) e o Upstash (limitador de tentativas) podem processar dados em servidores fora do Brasil, sob padrões de segurança e cláusulas contratuais compatíveis com o Art. 33 da LGPD.

6. Retenção e eliminação dos dados

• Conta e organização: enquanto sua conta estiver ativa; você pode pedir a eliminação a qualquer momento pelo contato da seção 9.
• Duelos, opções e mídia: você pode excluir um duelo a qualquer momento no painel — isso apaga a mídia do Storage e os votos associados. Duelos do plano Grátis ficam marcados como expirados após 48h, mas a limpeza automática dessa mídia expirada ainda não está implementada — hoje a exclusão depende de uma ação sua no painel. Duelos Pro/Business não têm expiração automática.
• Votos e hashes de antifraude (fingerprint/IP): mantidos enquanto o duelo existir; são removidos junto quando você exclui o duelo.
• Assinatura Pro (CPF/CNPJ): enquanto a assinatura estiver ativa e pelo prazo de guarda fiscal aplicável a registros de cobrança (em geral 5 anos).
• Registros de auditoria de abuso (ex. tentativa de voto duplicado bloqueada): hoje sem prazo automático de expurgo definido — é um ponto que ainda vamos formalizar.

Ao final do prazo aplicável, eliminamos ou anonimizamos o dado, exceto quando a lei exigir guarda por prazo maior ou o dado for necessário para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

7. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo: hash HMAC-SHA256 de IP e fingerprint dos votantes (nunca o valor cru); isolamento de dados entre criadores (multi-tenant) por Row Level Security no banco, de modo que um criador não acessa duelos de outro; upload de mídia sempre por rotina do servidor (o navegador do votante nunca escreve direto no banco de votos); controle de acesso restrito à infraestrutura e aos segredos técnicos da plataforma.

Nenhum sistema é 100% livre de risco. Caso ocorra um incidente de segurança que envolva dado pessoal e possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos e pela forma exigidos pela regulamentação em vigor.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

O duelive usa apenas cookie de sessão de autenticação (para manter você logado, se for criador ou votante do modo voto valendo) e uma preferência de tema claro/escuro salva localmente no seu navegador (não é um cookie de rastreamento). Não usamos cookies de analytics ou de publicidade (ex. Google Analytics, Meta Pixel). Caso isso mude no futuro, atualizaremos esta Política e passaremos a exibir um aviso de cookies com opção de aceitar, recusar ou gerenciar preferências, antes de qualquer cookie não essencial ser ativado.

9. Seus direitos como titular dos dados

Você pode, a qualquer momento e gratuitamente, solicitar:

1. confirmação de que tratamos seus dados;
2. acesso aos seus dados;
3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
5. portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço;
6. eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
7. informação sobre com quais entidades compartilhamos seus dados;
8. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa recusa;
9. revogação do consentimento, quando o tratamento tiver essa base legal.

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para [email protected]. Respondemos pedidos em formato simplificado de imediato, sempre que possível, e a resposta completa em até 15 (quinze) dias, conforme o Art. 19 da LGPD.

Se você votou num duelo e quer exercer esses direitos sobre seu voto, informe o link do duelo e, se possível, a data aproximada do voto — como o modo casual não usa conta, isso nos ajuda a localizar o registro pelo hash correspondente.

10. Menores de idade

O cadastro de conta de criador não é direcionado a menores de 18 anos. Qualquer pessoa pode votar num duelo público sem se cadastrar; se você é responsável legal por uma criança ou adolescente e acredita que dados dela foram informados indevidamente (por exemplo, numa submissão de concurso), entre em contato conosco para removê-los.

11. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência razoável, pelo e-mail cadastrado ou por aviso na plataforma, com a data de "última atualização" sempre revisada no topo deste documento.

12. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política e sobre o tratamento dos seus dados pessoais: [email protected].

SOFTPROX TECNOLOGIA LTDA — CNPJ 63.643.557/0001-60 — foro em Goiânia/GO